POLÍTICA ANTI-CORREIO NÃO SOLICITADO DA MICROSOFT

A Microsoft proíbe a utilização dos Serviços da MSN associada à transmissão, distribuição ou envio de correio em massa não solicitado ou correio electrónico comercial não solicitado ("Spam"). Não poderá utilizar nenhum serviço da MSN para enviar correio não solicitado. Também não poderá enviar Correio Não Solicitado nem fazer com que seja enviado Correio Não Solicitado a nenhum dos Serviços ou clientes da MSN da Microsoft.

Além disso, o correio electrónico enviado para ou através dos Serviços da MSN não poderá:

utilizar nem conter cabeçalhos inválidos ou forjados;

utilizar nem conter nomes de domínio inválidos ou inexistentes;

empregar técnicas para descrever falsamente, ocultar ou tornar difícil a compreensão de quaisquer informações para identificar o ponto de origem ou o caminho de transmissão;

utilizar outros meios de endereçamento não fidedignos;

utilizar nomes de domínio da Internet de terceiros ou ser reencaminhado a partir ou através de equipamento de terceiros sem a respectiva permissão;

conter informações falsas ou enganadoras no assunto da mensagem ou conteúdo falso ou enganador;

não estar em conformidade com as normas técnicas adicionais descritas abaixo;

violar de qualquer forma os Termos de Utilização da Microsoft.

A Microsoft não autoriza a recolha nem a extracção de endereços de correio electrónico ou outras informações a partir ou através dos Serviços da MSN. A Microsoft não permite nem autoriza a utilização dos Serviços da MSN para recolher, compilar ou obter quaisquer informações sobre os seus clientes ou subscritores, incluindo mas não limitada aos endereços de correio electrónico do subscritor, os quais são informações confidenciais e propriedade da Microsoft. A utilização dos Serviços da MSN também está sujeita à Declaração de Privacidade da MSN e aos Termos de Utilização e Avisos do Web Site da MSN.

A Microsoft não permite nem autoriza qualquer tentativa de utilização dos Serviços da MSN de uma forma que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços da MSN ou que possa interferir com a utilização de terceiros dos Serviços da MSN.

Se a Microsoft acreditar que os Serviços da MSN estão a ser utilizados de forma não autorizada ou inadequada, poderá, sem aviso prévio e por sua única decisão, agir conforme considerar apropriado, incluindo bloquear mensagens de um determinado domínio da Internet, servidor de correio ou endereço IP. A Microsoft poderá suspender de imediato qualquer conta dos Serviços da MSN que determine, por sua única decisão, estar a transmitir ou estar relacionada com correio electrónico que viole esta política.

Nenhum aspecto desta política se destina a conceder direitos para transmitir ou enviar correio electrónico a partir ou através dos Serviços da MSN. Caso não seja possível impor esta política em todas as instâncias, este facto não retira os direitos da Microsoft.

A utilização não autorizada dos Serviços da MSN relacionada com a transmissão de correio electrónico não solicitado, incluindo a transmissão de correio electrónico que viole esta política, poderá resultar em sanções civis, criminais ou administrativas contra o remetente e às pessoas que o ajudarem.